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 NOTÍCIA DO G1 SP

 FRAUDE DO IPTU EM TABOÃO DA SERRA SP

06/06/2011 18h22 - Atualizado em 06/06/2011 18h56 Prefeitura de Taboão diz que notifica eventuais beneficiários em fraude Governo municipal divulgou nota nesta segunda-feira (6) sobre esquema. Polícia prendeu 14 pessoas, incluindo três secretários e um vereador.Prefeitura de Taboão da Serra, na Grande São Paulo, informou na tarde desta segunda-feira (6), por meio de nota, que notifica eventuais beneficiários do esquema de desvio de recursos da administração municipal. Eles terão que comprovar o pagamento de tributos ou quitar suas dívidas. Uma operação da polícia deteve 14 suspeitos de participação na fraude – a Justiça expediu 15 mandados de prisão. As investigações, que começaram no mês de março, apontam que os suspeitos estão envolvidos na fraude que ocorria no setor da dívida ativa de Taboão da Serra. Um esquema criminoso cobrava uma porcentagem do débito dos devedores para terem quitadas as dívidas irregularmente. Os valores devidos eram apagados da conta de dívidas ativas e não entravam no caixa da Prefeitura. O governo municipal disse que coloca à disposição da polícia e do Ministério Público “quaisquer informações necessárias à persecução penal dos responsáveis por atos contra erário e a moralidade pública”. “A Prefeitura de Taboão da Serra acompanha as investigações policiais relacionadas aos fatos apurados a partir de denúncias e ações realizadas pela própria administração”, ressalta a nota. A Prefeitura também fala da nota das demissões que aconteceram a partir das apurações administrativas. “O esforço da administração no combate à corrupção aliado ao trabalho da polícia já resultou em doze prisões de servidores. Nos últimos seis anos mais de 50 servidores, entre efetivos e comissionados, foram demitidos da Prefeitura por desvios de conduta ou falta de zelo profissional.” Prisões A operação da Polícia Civil mobilizou 220 policiais desde a madrugada desta segunda-feira (6). Além dos 15 mandados de prisão, foram expedidos 52 mandados de busca e apreensão. Boa parte dos presos foi transferida nesta tarde da delegacia seccional de Taboão da Serra para as cadeias de Taboão da Serra, Itapecerica da Serra e Embu-Guaçu. Entre os presos nesta segunda-feira estão três secretários, o vereador Natalino José Soares, que não quis conversar com a equipe de reportagem, um proprietário de uma imobiliária, além de servidores e ex-servidores. A mulher do vereador Carlos Andrade também está entre os detidos. A polícia não descarta que mais pessoas estejam envolvidas no esquema. “Vamos fazer interrogatórios e analisar todas as provas que foram apreendidas. Mas, em princípio, são prisões importantes, porque levam a crer que mais pessoas do Executivo estariam envolvidas. É isso que nós estamos checando”, disse o delegado responsável pela operação, Raul Godoy Neto. De acordo com o delegado, o prefeito de Taboão da Serra, Evilásio de Farias (PSB), não é, até o momento, investigado. “Nós não estamos investigando nenhuma pessoa isoladamente. Estamos investigando uma fraude que vem ocorrendo dentro da Prefeitura com participação de funcionários do Legislativo também. Se houver indícios da participação do prefeito, mais para frente ele vai ser responsabilizado. Se não houver, a responsabilidade foge dele”, afirmou o delegado. O delegado afirmou que não é possível mensurar até esse momento o tamanho da fraude. No início de maio, em 30 dias foram desviados em torno de R$ 1,2 milhão. Em uma primeira etapa das investigações nove pessoas foram presas, entre elas três vereadores: Carlos Andrade (PV), José Luiz Elói (PMDB) e Arnaldo Clemente dos Santos (PSB). saiba mais Suspeitos de integrar esquema de corrupção são presos na Grande SP Vereadores são presos em Taboão da Serra Prefeito de Taboão diz estar surpreso com prisão de vereadores suspeitos Papel dos suspeitos Godoy Neto afirmou que os secretários e o vereador detidos nesta segunda-feira agiam da mesma forma que os vereadores presos no início do mês. “Eles agiam da mesma forma que agiam os outros três vereadores que foram presos anteriormente. Pela posição que ocupam e pelo livre trânsito que têm nos setores públicos agiam captando beneficiários para essas fraudes”, declarou. O dono da imobiliária do município é apontado como responsável pela redução do valor venal dos imóveis para que os devedores tivessem o valor dos seus impostos reduzidos. De acordo com o chefe dos investigadores, Ivan Jerônimo da Silva, foram apreendidos documentos e computadores, que devem ajudar nas investigações. Veículos também foram apreendidos. Investigações A investigação começou em março. No início de maio, sete suspeitos foram presos por envolvimento no esquema que fraudava a dívida pública ativa do município, sendo três vereadores e ex-funcionários municipais de alto escalão. Segundo a polícia, ao retirar do sistema o saldo devedor, eles embolsavam uma parte do débito baixado. Um servidor público foi preso em flagrante, em março. Na época, o prefeito de Taboão da Serra afirmou que o esquema foi descoberto pela Secretaria de Finanças, que observou que as baixas nas dívidas ativas não correspondiam às entradas de recursos. Foi montado um esquema para flagrar o servidor que dava baixa nas dívidas dos devedores que pagavam um montante para integrantes do grupo. A Prefeitura contratou uma auditoria independente para fazer uma varredura nas contas municipais. Suplentes À tarde, os três suplentes dos vereadores que foram presos na primeira parte da operação, em maio, tomaram posse. Alberto Queiroz substitui Carlos Andrade (PV); Fausta Santos Leite assume o posto de Arnaldo dos Santos do (PSB); e Tales Franco assume a cadeira de José Luiz Eloy (PMDB).